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Neuerscheinungen 2015

Stand: 2020-02-01
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Graziene Carneiro de Souza

Responsabilidade de Proteger


Regulamenta‡Æo da interven‡Æo militar no direito internacional
2015. 232 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2015
ISBN: 3-639-75646-0 (3639756460)
Neue ISBN: 978-3-639-75646-3 (9783639756463)

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O moderno sistema de Estados é marcado por interven‡äes militares. Ao longo de sua história a compreensÆo de onde, como, quem e por quais valores intervir variou de acordo com a concep‡Æo do Estado e de suas responsabilidades. Considerando que o uso da for‡a esteve vinculado ao contexto normativo de cada ordem internacional, conclui-se que a interven‡Æo militar humanitária, aplicada principalmente desde o fim da Guerra Fria, é um exemplo dessas varia‡äes. Atualmente, o próprio entendimento sobre interven‡Æo militar humanitária encontra-se em transforma‡Æo. Novos valores relacionados aos princípios fundamentais do sistema internacional, como o de soberania, deparam-se com novos deveres do Estado, como a garantia da seguran‡a humana. A Responsabilidade de Proteger é o resultado desta inovada compreensÆo. Formulada a partir da polêmica interven‡Æo do Kosovo, em 1999, o conceito possibilita interven‡äes que nÆo excluem a‡äes militares. Este livro busca analisar se, no caso de incorporada ao direito internacional, a Responsabilidade de Proteger significaria uma nova modalidade de interven‡Æo diplomático-militar baseada nos recentes conceitos de soberania e seguran‡a humana.
Graziene Carneiro de Souza graduou-se em Rela‡äes Internacionais pela PUC-GO e defendeu seu mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e Seguran‡a Internacional na Universidade Federal Fluminense - UFF. Sua linha de pesquisa tem se concentrado na atua‡Æo brasileira nas opera‡äes de paz da ONU e no direito internacional humanitário.