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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Antonio Francisco Frota Neves

Disfuncionalidade do Sistema Político Brasileiro: Promessas Eleitorais


Campanha Presidencial de 2014
2018. 368 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-962172-0 (6139621720)
Neue ISBN: 978-6-13-962172-9 (9786139621729)

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O que se tem em regra nos processos eleitorais, como parte intrínseca do Estado Democrático de Direito é a escolha por parte dos eleitores do candidato, que ao apresentar um conjunto de promessas ou programa de governo, o eleitor alinha-se àquela ideia que lhe é simpática ou interessada, seja por questäes econômicas ou simplesmente ideológicas e lhe oferta o respectivo voto. A teoria do mandato político tem negligenciado um aprofundamento dos vínculos jurídicos decorrentes dessa rela‡Æo entre eleitor e eleito e suas respectivas promessas eleitorais, ficando para o próximo período eleitoral a avalia‡Æo daquele candidato, caso novamente venha a concorrer. Esse sistema tem se mostrado ineficiente.
Frota Neves, Antonio Francisco
Doutor em Direito pelo UNICEUB-DF, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília-DF, Especialista em Direito do Trabalho pelo UNICEUB-DF, MBA em Altos Executivos pela FIA/USP, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Bacharel em Ciência Náuticas pelo CIABA/PA, Professor Direito Tributário e Ambiental no UNIPROJE€ÇO-DF.