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Hodiernamente os mais variados meios de comunica‡Æo noticiam impactos ou danos ao meio ambiente e a dificuldade do Poder Público em combatê-los eficazmente. A presente obra buscou analisar, desde a forma‡Æo do Federalismo no Brasil, com a descentraliza‡Æo do Poder Político e a reparti‡Æo constitucional de competências, a atua‡Æo dos entes federativos no enfrentamento dos desafios ambientais da vida cotidiana. Procurou-se demonstrar que a aplica‡Æo do princípio de subsidiariedade de forma conjugada com a teoria dos poderes implícitos é necessária para dotar o Município, local onde vivem as pessoas e que ocorrem os impactos ao meio ambiente, dos meios e recursos necessários ao enfrentamento dos desafios ambientais em coopera‡Æo com UniÆo e Estados, usando como exemplo a ser estudado a prote‡Æo ambiental adotada entre os países da UniÆo Europeia. A presente obra busca assim apresentar teorias, propor solu‡äes, mas principalmente despertar no leitor interesse pelo Estudo de um Federalismo Ambiental que se apresenta para nós como um grande desafio da atualidade.

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José Maria, Dioclides
Advogado fundador do escritório Mitre, Dioclides e Savino Filó Sociedade de Advogados, Mestre em Direito Ambiental, Especialista em Direito Processual, Parecerista, Assessor Jurídico e Consultor.

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