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Rafael Vargas Hetsper

O poder de veto do Executivo no Município de Pelotas (RS)


Os significados político-institucionais do uso do veto na rela‡Æo Executivo-Legislativo no período 2001-2008
2014. 200 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-68191-6 (3639681916)
Neue ISBN: 978-3-639-68191-8 (9783639681918)

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Este trabalho tem por objetivo principal identificar os significados político-institucionais que o uso do veto pelo Prefeito de Pelotas (RS) adquiriu para as rela‡äes entre os poderes Executivo e Legislativo no corte temporal compreendido entre os anos de 2001 a 2008. Como desígnio secundário, almeja encontrar altera‡äes comportamentais no padrÆo de relacionamento entre os poderes locais quando da sucessÆo da gestÆo de Fernando Marroni (PT) (2001-04) pela de Bernardo de Souza (PPS)/Fetter Júnior (PP) (2005-08). Metodologicamente, toma como objeto primário de análise todos os projetos de lei que, uma vez aprovados pela Câmara de Vereadores e encaminhados para delibera‡Æo executiva no período 2001-2008, poderiam vir a ser vetados pelo Prefeito municipal, e elege como variáveis analíticas fatores relacionados tanto ao veto em si, como correlatos à natureza e à tramita‡Æo dos projetos de lei, e a influência do Executivo sobre o processo legislativo.
Advogado. Possui Gradua‡Æo em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande FURG (2007) e Especializa‡Æo em Sociologia e Política (2010) e Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (2011).