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A preocupa‡Æo com a gestÆo das cidades tem intensificado o estudo da temática da atua‡Æo estatal por meio de políticas públicas de sustentabilidade urbana. Nesse sentido, a presente obra, partindo da análise histórico-evolutiva do Estado, abordará o surgimento das preocupa‡äes com as políticas públicas, enfocando os aspectos preponderantes da crise ambiental e da reflexÆo sobre a necessidade de se rever as formas de gestÆo urbana e dos recursos naturais. A questÆo da sustentabilidade será analisada, também, a partir de uma abordagem da evolu‡Æo do tratamento da questÆo urbana e da concep‡Æo de meio ambiente urbano, adentrando-se na análise das políticas públicas e da disciplina constitucional e infraconstitucional dos instrumentos de política urbana. Pretende-se, dessa forma, demonstrar que o desenvolvimento sustentável só é possível se pensado a partir das no‡äes de sustentabilidade econômica, social e ambiental, reconhecendo-o como direito fundamental. Pelo enfoque interdisciplinar, este livro volta-se para profissionais da área do Direito, meio ambiente e políticas públicas ou para qualquer pessoa que deseje refletir sobre o problema da gestÆo sustentável das cidades.

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A autora é advogada e professora do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Direito do Estado pela mesma institui‡Æo.

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