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Stand: 2020-02-01
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Eduardo Augusto d Abreu Costa

Fatores institucionais que influenciam a previsÆo das receitas or‡amentárias


Um estudo de caso dos governos estaduais
2014. 120 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-74053-X (363974053X)
Neue ISBN: 978-3-639-74053-0 (9783639740530)

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A questÆo central abordada neste trabalho está baseada na premissa de que a precisÆo das previsäes das receitas or‡amentárias nÆo está associada simplesmente a boas técnicas de previsÆo. Os fatores organizacionais e políticos, que chamamos aqui de fatores institucionais, também exercem influência. Independentemente da metodologia de previsÆo utilizada, aspectos como formalidade, simplicidade organizacional e, principalmente, transparência também conferem maior precisÆo às estimativas. A participa‡Æo de agentes externos, tais como especialistas em receita, acadêmicos ou institutos de pesquisa econômica, normalmente introduz um grau maior de confiabilidade e transparência ao processo, além de contribuir na precisÆo. Previsäes realizadas pelo Poder Legislativo independentes do Poder Executivo também sÆo igualmente salutares. A tradicional rivalidade entre os Poderes pode questionar premissas e expor posi‡äes políticas ao debate, melhorando a precisÆo das previsäes. As previsäes da receita serÆo sempre um alvo potencial de influências políticas. Elas impäem um limite máximo às despesas, exercendo um papel crucial na análise de permanência ou exclusÆo de certos programas de governo.
Eduardo Augusto de Abreu Costa possui mestrado em Administra‡Æo - foco em Or‡amento Público pela Universidade de Brasília - UnB e MBA em Marketing pela FGV - Brasília. É Analista de Planejamento e Or‡amento, carreira vinculada ao Ministério do Planejamento. Atualmente é Coordenador de Estudos e Acompanhamento Or‡amentário da Subsecretaria de Planejamento e Or‡amento do MEC.