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Neste Livro, objetivou-se analisar o mecanismo da Mutatio Libelli e questionar acerca de sua adequabilidade ao sistema acusatório, que entendemos consagrado pela Constitui‡Æo Federal de 1988, e, consequentemente, acerca de sua constitucionalidade, especialmente no que diz respeito a dois pontos: a possibilidade que o dispositivo abre ao juiz de sugerir a altera‡Æo da imputa‡Æo e a previsÆo da aplica‡Æo do artigo 28 do Código de Processo Penal na hipótese de recusa ou inércia do Ministério Público em promover o aditamento nos termos sugeridos pelo magistrado. A presente obra analisou o papel do órgÆo acusador e do juiz no processo penal, enquanto partes independentes em uma rela‡Æo processual triangular, dentro do paradigma acusatório e garantista, com o intuito de realizar o devido confronto entre a fun‡Æo constitucional imposta a estes agentes e o papel que exercem na dinâmica da Mutatio Libelli.

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Taiz MarrÆo Batista da Costa é Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e possui Master of Laws (LL.M) pela Georgetown University, Washington/DC. É advogada no Rio de Janeiro.

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