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O presente trabalho promove análise crítica da constru‡Æo da decisÆo jurídica penal na perspectiva da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. Na pós-modernidade, a decisÆo jurídica deve ser construída na e pela linguagem, mediante a op‡Æo por uma epistemologia lingüístico-crítico, cuja problematiza‡Æo e falseamento teórico seja um trabalho incessante do cientista jurídico, em busca de um conhecimento objetivo encampado no ato decisório, livre de ideologias, mitos, cren‡as ou saber pressuposto, rompendo-se, definitivamente com o decisionismo e a filosofia da consciência. Cotejando essa premissa central com teorias contemporâneas que tratam da constru‡Æo da decisÆo, será identificado o caráter violento e autoritário que de forma perene reafirma uma sociedade pressuposta, protegida pelo esquecimento do nível instituinte da lei, só decifrável pelo neoinstituciolismo processual.

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Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e advogada.

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