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O acesso à justi‡a, muito embora possa ter coexistido em alguns textos históricos, ganha destaque e relevância somente a partir da segunda metade do século XX, através dos estudos globais de Capellet e Garth, no projeto Floren‡a, com as ondas de acesso. A previsÆo do acesso à justi‡a nas declara‡äes de Direitos Humanos, como Direito fundamental e como Direito da dignidade do ser humano, gradativamente foi sendo implantado no Direito Constitucional e sequencialmente na valida‡Æo dos novos Direitos, o que permitiu a democratiza‡Æo do acesso à justi‡a. Em razÆo disso, houve uma explosÆo de demandas ocasionadas por fatores endógenos e exógenos ao Judiciário, que impedem o acesso efetivo no plano material, criando obstáculos e gerando crise institucional, que for‡a a revisÆo legislativa e o próprio direito fundamental. A fuga do monopólio jurisdicional e a busca de outros meios de solu‡Æo dos conflitos tomam a tônica do debate. Porém, o ideário de igualdade material do acesso à ordem jurídica justa continua sendo utópico. O tema é global e afeta todas as na‡äes e com muito mais profundidade as sociedades periféricas, como a brasileira.

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Luís Alberto Esposito é graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1989; É mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missäes (2015); Professor titular da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missäes Erechim; Advogado.

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