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Fruto de uma constru‡Æo doutrinária e jurisprudencial surge a exce‡Æo de pré-executividade como forma de defesa do executado e vem sendo utilizada de forma muito frequente. Apesar da ausência de disciplinamento legal, sem previsÆo no código de processo civil ou em outra legisla‡Æo extravagante, o aludido instituto se justifica e materializa-se no ordenamento jurídico pátrio. Para explicar tal fenômeno buscam-se as raízes no movimento filosófico iluminista, período histórico que oportunizou a codifica‡Æo do direito e o surgimento do método da subsun‡Æo do fato à norma. O juiz entÆo nÆo estava autorizado a julgar senÆo na forma prevista na lei. Contudo, o sistema codificado, hermético e fechado em si mesmo passou a dar claros sinais de distanciamento das realidades e das complexas rela‡äes jurídicas que se formaram na atualidade, revelando-se impotente para dirimir os litígios e passando a sofrer uma desconstru‡Æo paradigmática no final do século XX. O trabalho destaca a exce‡Æo de pré-executividade como instrumento à servi‡o do princípio constitucional Dignidade da Pessoa Humana.

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Fernando César Martins Borges, graduado em Direito na Universidade Estadual de Londrina-Paraná, pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Professor da Unopar - Universidade Norte do Paraná, mestre pela Universidade Paranaense - Unipar e advogado.

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