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A eclosÆo de graves e sucessivas crises humanitárias durante os anos noventa demonstrou a inaptidÆo da Comunidade Internacional para enfrentar, adequadamente, os conflitos intraestatais e as gravíssimas viola‡äes de direitos humanos sofridas por inúmeros indivíduos ao redor do globo. A dificuldade estratégica em lidar com tais problemas, aliada aos obstáculos jurídicos fundados em obsoletas interpreta‡äes de dispositivos da Carta das Na‡äes Unidas, tornaram o debate e a execu‡Æo de interven‡äes humanitárias dotados de incoerência, irregularidade e ineficácia. Em resposta a estes entraves, surgiu a Responsabilidade de Proteger como uma doutrina que permite a supera‡Æo de antigos obstáculos jurídicos internacionais, e que possuiu, pelo menos inicialmente, ampla aceita‡Æo entre os Estados-Membros da ONU, quando foi endossada unanimemente. Tal harmonia, porém, parece nÆo ter persistido, especialmente após a condu‡Æo da interven‡Æo na Líbia, uma vez que esta consistiu em primeira realiza‡Æo de ingerência militar autorizada com fundamento na Responsabilidade de Proteger. Portanto, através desta obra é examinada o conteúdo desta doutrina e a sua implementa‡Æo em graves crises pela ONU.

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Raissa Pacheco é advogada, doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Internacional Público e Europeu pela supracitada institui‡Æo, Pós-graduada em Direito Penal Econômico Internacional e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, e em Direito do Estado pelo JusPodivm.

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