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Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regula‡Æo contábil. O ponto crítico de toda a discussÆo reside na distin‡Æo entre itens de passivo e de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting (IASB, 2013), que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distin‡Æo entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach (NEA) e a strict obligation approach (SOA). A ado‡Æo de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de dilui‡Æo de participa‡Æo dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classifica‡Æo contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em a‡äes, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classifica‡Æo desses instrumentos considerada inadequada pelo órgÆo regulador.

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Andrea é Mestre em Ciências Contábeis (UERJ). Graduada em Estatística e Ciências Contábeis e pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Contabilidade e Tributa‡Æo (UERJ). Jorge Vieira é Doutor em Controladoria e Contabilidade (USP). Professor Adjunto em Ciências Contábeis (UERJ) e Assessor do Superintendente de Normas Contábeis e Controladoria da CVM.

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