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Mais de 80% da popula‡Æo mundial vive em cidades, portanto esses núcleos precisam ser projetados e seu crescimento deve ser planejado e controlado. Nesta obra, estuda-se a legisla‡Æo específica para utiliza‡Æo do solo e faz-se uma coletânea e análise de Leis, Decretos e Portarias que constituem o conjunto de instrumentos de constru‡Æo da cidade e estabelecem os parâmetros urbanísticos específicos para o município de Belo Horizonte. Pretende-se verificar as mudan‡as ocorridas na paisagem da Pra‡a da Liberdade, espa‡o com relevância política, administrativa, econômica, cultural e patrimonial, e de seu entorno imediato - centro político e administrativo de onde saem as delibera‡äes para o povo de Minas Gerais -, desde a implementa‡Æo da cidade, em 1897, até 2010, a fim de apontar a relevância da legisla‡Æo sobre a ocupa‡Æo e a configura‡Æo da paisagem urbana e sobre a qualidade dos espa‡os públicos e privados. Por fim, analisa-se a legisla‡Æo de Belo Horizonte, sobretudo as Leis de Uso e Ocupa‡Æo do Solo e os Códigos de Edifica‡äes, a fim de se verificar o que ocorreu com a ocupa‡Æo da Pra‡a da Liberdade e sua paisagem, quando sobre esse espa‡o incidiram for‡as econômicas e políticas.

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Arquiteta, Urbanista e Paisagista responsável pela Espa‡o énico Projetos Universais em Belo Horizonte (MG), mestre pela UFMG e doutoranda na FUNIBER, Ana Nagem é especialista em Revitaliza‡Æo Urbana e Arquitetônica e em Plantas Ornamentais no Paisagismo. Engajada em trabalhos sociais, dedica-se há 32 anos a projetos de espa‡os de uso coletivo.

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