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A escravidÆo contemporânea possui características próprias nÆo podendo ser confundida com a realidade existente na Antiguidade Clássica ou mesmo no Brasil Colônia. Na verdade, se trata de uma prática sutil e perversa que precisa ser combatida de forma radical. Apesar das investiga‡äes, denúncias e auditorias realizadas por órgÆos destinados a essa finalidade, ainda existem inúmeros trabalhadores reduzidos a condi‡äes análogas à de escravo. A liberdade individual e integridade física e psicológica exigem um tratamento penal diferenciado. O presente estudo parte do entendimento do Supremo Tribunal Federal apresentando durante o julgamento do Inquérito n° 3412/AL para analisar o delito previsto no artigo 149 do Código Penal.

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Volgane Oliveira Carvalho é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do MaranhÆo e Professor do Curso de Direito do Instituto Camillo. Jordana Celestino Dourada é estudante do Curso de Direito do Instituto Camillo Filho.

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