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As rela‡äes laborais requerem para o reconhecimento do contrato de trabalho a existência de alguns elementos, dentre os quais destaca-se a subordina‡Æo. É a partir da subordina‡Æo que vemos evidenciado a hipossuficiência do empregado em rela‡Æo ao empregador. No servi‡o público, é notório que o empregador é o Estado, porém isso nÆo implica na inexistência das rela‡äes de hierarquia previstas nos organogramas das institui‡äes públicas, elas existem com a fun‡Æo de organizar uma boa presta‡Æo dos servi‡os públicos, mas paradoxalmente podem tornar-se um terreno fértil para o "cultivo" de práticas de assédio moral organizacional. Conduta cruel que deprecia a auto estima do empregado e que ocorre nas rela‡äes laborais, sejam elas, verticais ascendentes ou descendentes e em alguns casos também horizontais. Comumente encontrada na forma descendente, a violência velada proveniente do assédio moral acarreta consequências de ordem físicas e psíquicas, naquele que se torna alvo do assediador. Neste trabalho foi retratado o assédio moral no TJ/SE, onde pudemos de constatar a verdade embutida no pensamento de Montesquieu de que "Todo homem investido de poder é tentado a abusar dele".

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Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Conceito 5), Especialista em GestÆo Ambiental, Bacharela em Direito e Assistente em Administra‡Æo do Instituto Federal de Sergipe. Membro do Grupo de Pesquisa em Educa‡Æo, Tecnologia e GestÆo do Conhecimento, vinculado ao Instituto Federal de Educa‡Æo, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

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