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O aumento populacional e o elevado adensamento urbano, aliados à expansÆo imobiliária e à explosÆo dos pre‡os dos imóveis, tornaram essencial a conserva‡Æo de áreas verdes remanescentes (públicas e privadas), principalmente nas maiores cidades. Essas áreas sÆo essenciais à manuten‡Æo da vida, pois contribuem com a qualidade do ar, o equilíbrio climático, a manuten‡Æo da flora e fauna, o controle de erosÆo e reten‡Æo, a forma‡Æo do solo, a ciclagem de nutrientes e a conserva‡Æo da água. O reconhecimento da importância de tais aspectos gera a necessidade de cria‡Æo de estímulos aos proprietários por meio de instrumentos que incentivem a manuten‡Æo e conserva‡Æo das reservas naturais urbanas privadas. A presente obra analisa os procedimentos legais que proporcionam a transferência de Potencial Construtivo do Município de Curitiba e apresenta sugestÆo de aperfei‡oamento do arcabou‡o legal para reestrutura‡Æo do Programa das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal de Curitiba, visando garantir a preserva‡Æo, conserva‡Æo e uso sustentável dos seus recursos.

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Advogado com atua‡Æo na área do Direito Ambiental. Mestre e Doutorando em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor de Direito ambiental em Cursos de Pós-gradua‡Æo de diversas Institui‡äes. Escritor de livros relacionados com Direito e Meio Ambiente.

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