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A nova obra de Rodrigo Soldi apresenta o papel do Estado brasileiro de promover o desenvolvimento nacional, que perpassa pela redu‡Æo das desigualdades regionais. Se nÆo há dúvidas que temos as características do Estado periférico, conforme o retrato enunciado no art. 3
da Constitui‡Æo Federal, a trajetória para a promo‡Æo do desenvolvimento econômico nÆo é um fim em si mesmo, mas o meio para atingir o desenvolvimento social. A atua‡Æo do Estado no complexo geoeconômico abre espa‡o para a elabora‡Æo das políticas públicas, a fim de possibilitar a constru‡Æo de planos de desenvolvimento regional. A Constitui‡Æo de 1988 incorporou o planejamento entre as fun‡äes normativas do Estado, no entanto nÆo organizou institucionalmente o seu exercício. Apesar de haver o planejamento do governo federal, geralmente está limitado ao mandato do chefe do Poder Executivo e restrito ao planejamento das a‡äes or‡amentárias (PPA). O plano de desenvolvimento regional deve entrar novamente na ordem do dia, para que as questäes políticas sejam trazidas ao debate democrático no espa‡o público, porque a reprodu‡Æo dos compromissos dilatórios evidenciam que ainda estamos à procura do caminho.

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Rodrigo Soldi é Advogado da UniÆo, doutor e mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Autor do livro "Desafios para a constru‡Æo do planejamento regional no Brasil e na Itália" e de diversos artigos científicos.

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