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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Loacir Aosani

Reserva Legal Florestal e suas Implica‡äes no Direito de Propriedade


Perspectivas em face do Novo Código Ambiental
2018. 60 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-960097-9 (6139600979)
Neue ISBN: 978-6-13-960097-7 (9786139600977)

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A eficácia social e o próprio direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vêm sendo amea‡ados frente ao impulso do desenvolvimento, especialmente no setor do agronegócio. Frentes agrícolas sÆo abertas em detrimento da vegeta‡Æo natural, encontrando resistência somente nas Leis Ambientais. O instituto da Reserva Legal, tem por finalidade modernizar o direito à propriedade, busca-se desvendar quais as altera‡äes por ele sofridas com o advento da nova Lei Ambiental brasileira e, quais os critérios adotados para a implementa‡Æo destas mudan‡as, além da investiga‡Æo de suas consequências para o meio ambiente. Por fim, é necessário buscar o desenvolvimento sustentável para que se alcance o progresso da gera‡Æo atual, sem condenar o desenvolvimento das gera‡äes futuras, equilibrando ambos os interesses.