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Stand: 2020-02-01
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Carlos Pereira

Fatores Determinantes nas Parcerias Público-Privadas


A Aplica‡Æo Prática em Investimentos de ¶mbito Municipal
2018. 252 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-960979-8 (6139609798)
Neue ISBN: 978-6-13-960979-6 (9786139609796)

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A pesquisa analisa a realidade das Parcerias Público Privadas (PPP) realizadas no âmbito dos municípios portugueses, procedendo à identifica‡Æo e caracteriza‡Æo dos fatores determinantes da op‡Æo por essa modalidade de contrata‡Æo, desenvolvida ao abrigo das teorias de agência, de gestÆo do risco e, ainda, das boas práticas referidas com mais frequência como indicadores de cria‡Æo de valor em PPP. A análise compreende três níveis distintos de observa‡Æo: primeiro identifica, analisando 135 dos 308 municípios portugueses, quais os fatores determinantes que conduzem à op‡Æo por PPP; em seguida, observa a rela‡Æo entre os fatores de sele‡Æo de propostas nos concursos de PPP levados a efeito em Portugal e os fatores geradores de Value for Money (VfM), em 21 contratos realizados por iniciativa do Estado e em 19 por municípios, entre 1995 e 2010; finalmente, verifica, através da análise de quatro estudos de caso, em que medida os contratos de PPP concretizados por municípios portugueses respeitam as boas práticas sugeridas pela literatura internacional.