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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Ana Sofia Ramos Cardoso

As Modalidades da Venda no Proc. de Exec. Fiscal e na A‡Æo Exec. Cível


Direito Fiscal Versus Processo Civil
2018. 160 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-963057-6 (6139630576)
Neue ISBN: 978-6-13-963057-8 (9786139630578)

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O objetivo primordial da presente investiga‡Æo é por em foco os pontos de divergência e semelhan‡a entre as modalidades da venda em execu‡Æo fiscal e as modalidades da venda em processo executivo cível. Nesse sentido para uma melhor compreensÆo da importância das modalidades da venda, vamos proceder a uma análise mais pormenorizada da tramita‡Æo de ambos os processos executórios, iremos analisá-los e discuti-los fazendo a defini‡Æo de cada um dos processos, mesmo que de forma sucinta, visto serem processos muito complexos. A disserta‡Æo vai subdividir-se em três capítulos no sentido de dar resposta aos objetivos anteriormente referidos: no primeiro capítulo vamos abordar as modalidades da venda na execu‡Æo fiscal e a tramita‡Æo do processo de execu‡Æo fiscal; no segundo vamos fazer uma breve resenha de conceitos inerentes à tramita‡Æo da a‡Æo executiva e proceder à análise das modalidades da venda em processo cível; e no terceiro vamos por em foco as semelhan‡as e diferen‡as entre as modalidades da venda nos dois regimes executórios.
Cardoso, Ana Sofia Ramos
Ana Sofia Ramos Cardoso é Consultora Fiscal/Fiscalista, Mestrada em Fiscalidade, Especializada em Fiscalidade Portuguesa, Pós-graduada em Solicitadoria de Execu‡Æo e Licenciada em Solicitadoria.As suas áreas de investiga‡Æo principais sÆo a vertente de Direito Fiscal e Civil, designadamente o Processo de Execu‡Æo Fiscal e a A‡Æo Executiva Cível.