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Este trabalho discute a forma de atua‡Æo do Estado nas políticas públicas urbanas a partir do argumento central da chamada Teoria Derivacionista, que diz, em poucas palavras, que o Estado, enquanto categoria, deriva do capital, enquanto categoria. Para tanto, elegemos um caso de análise: o Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra. A escolha desse caso foi orientada pelo fato de se tratar de uma interven‡Æo urbana de grande magnitude no maior aglomerado da cidade de Belo Horizonte e de ser uma obra do Estado executada por duas grandes empreiteiras, a saber, Santa Bárbara S/A e Camargo Corrêa S/A. Além disso, outros elementos chamaram nossa aten‡Æo, como a insatisfa‡Æo popular que ocorreu em rela‡Æo à obra. Buscamos apresentar a história do Aglomerado da Serra, demonstrando a prática reiterada da autoprodu‡Æo na constru‡Æo do espa‡o, tanto por meio do modo nÆo mercantil de produ‡Æo (predominante, já que a autoprodu‡Æo é a forma encontrada pelos setores mais pobres da sociedade para construírem sua morada) quanto pelo modo rentista que também se faz presente na vida das favelas brasileira.

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De Freitas Melo, Cintia
Cíntia de Freitas Melo é mestre em Planejamento Urbano pela UFMG, e tem quase uma década de assessoria e participa‡Æo em movimentos populares de luta por moradia adequada. É advogada, graduada também pela UFMG, e tem como engajamento principal a luta por direitos humanos.

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