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Neuerscheinungen 2018

Stand: 2020-02-01
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Douglas Pontes

A multiparentalidade e as obriga‡äes decorrentes do registro


Um novo olhar no conceito de família
2018. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-13-967212-0 (6139672120)
Neue ISBN: 978-6-13-967212-7 (9786139672127)

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Nesta abordagem analisam-se os direitos e obriga‡äes gerados para quem se registra como pai, buscando conceitos que se personificam durante o tempo e causando um fenômeno jurídico denominado multiparentalidade. A possibilidade simultânea de mais de um pai em seu registro traz grandes mudan‡as referentes ao direito de família, como o de paternidade socioafetiva. Quebrando assim paradigmas dos fatos e possibilitando que qualquer pessoa goze de plenos direitos civis e tenha essa capacidade. A configura‡Æo de novas famílias formadas por um vigente conceito de entidade familiar, no exercício da tolerância mútua nas composi‡äes familiares tradicionais, mostra que, o afeto vai muito além dos obstáculos formados pelo preconceito muitas vezes enfrentados na sociedade, ressaltando as obriga‡äes decorrentes do registro. Dentro deste propósito, autores e juristas buscam debater sobre o tema elencado. Honra-me sobremodo que, de minha modesta gradua‡Æo, tenha saído esta obra, a qual me sinto agraciado em compartilhar.
Pontes, Douglas
Douglas Matias Pontes Forma‡Æo: graduado no curso de Direito pela Universidade Tiradentes Vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade; Tiradentes; GestÆo de Cultura para pontos de Cultura; Curso de media‡Æo e concilia‡Æo pelo Tribunal de Justi‡a de Sergipe.