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A motiva‡Æo teórica que ensejou a proposta e a elabora‡Æo deste trabalho foi a dificuldade visualizada entre os juristas, comentadores e formadores de opiniÆo. Em sua maioria, os juristas ligados ao campo do direito empresarial têm dificuldade em admitir a efetiva a‡Æo das sociedades despersonalizadas, com a infeliz consequência de lhes negarem direitos reconhecidos às sociedades regulares, ou personalizadas. Uma das possibilidades teóricas de resposta à questÆo seria simplesmente admitir a existência de uma contradi‡Æo lógica, pois, em princípio, nÆo faz sentido admitir como pessoa algo definido como despersonalizado. De fato, muitos contestam a personalidade jurídica desses entes sob o argumento de que eles nÆo possuem capacidade processual. Contrários a isso, sob outros fortes argumentos, mostrou-se que estes entes sÆo possuidores de capacidade processual, sÆo sujeitos de direitos, posto que sÆo capazes de contrair direitos e obriga‡äes e, em face à evolu‡Æo do pensamento jurídico, a personalidade existe muito além da muralha do registro das sociedades.

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Rossi, Fernanda
Fernanda C. Martins Rossi, Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, Pós Graduada em Direito Processual pelo Centro Universitário Anhanguera. Professora de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e da Academia da Policia Militar de Minas Gerais.

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