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A presente obra é resultado das pesquisas desenvolvidas na cadeira "Direito, ra‡a e políticas afirmativas" do Programa de Pós-Gradua‡Æo em Direito da Universidade Federal da Bahia, com importantes reflexäes acerca de temas vinculados à discussÆo de como a questÆo da ra‡a é entendida no ordenamento jurídico pátrio. Revela-se um trabalho que se atem a questäes que transitam por várias searas do direito, apreciando as consequências nefastas do racismo institucional e estrutural que vige em território nacional. Os textos estabelecem análises pontuais e aprofundadas sobre direito de autodetermina‡Æo para acesso à política de cotas, direito à educa‡Æo, discrimina‡Æo nas rela‡äes de trabalho, bem como a questÆo racial sob a perspectiva tributária, penal e internacional. Trata-se de trabalho sólido, consolidado por estudos qualificados e responsáveis, de pesquisadores atentos aos direitos da popula‡Æo atingida pela realidade segregatória que grassa no Brasil e que precisa ser afastada a fim de garantir a prevalência da dignidade da pessoa humana e da cidadania a todos os indivíduos.

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Cunha, Leandro Reinaldo da
Professor titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia. Pós-doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de SÆo Paulo (PUCSP). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Sexualidade". Autor de "Identidade e redesigna‡Æo de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil".

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