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Stand: 2020-02-01
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Marcia Valeria Rodri Ferreira

Conflitos Ambientais Judicializados no Estado do Rio de Janeiro


Estudo dos agentes, motivos determinantes, características e rela‡äes de poder, a partir das ACP ambientais 2008 a 2014
2018. 172 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-17342-4 (6202173424)
Neue ISBN: 978-6-202-17342-1 (9786202173421)

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A sociedade, no processo de reprodu‡Æo social, se confronta com diferentes projetos de uso e significa‡Æo dos recursos ambientais, havendo disputas em virtude de incompatibilidades de interesses sobre o meio ambiente. Durante as disputas, os atores sociais tentam legitimar seus discursos e muitas a‡äes coletivas podem ser tra‡adas - entre as quais, a‡äes judiciais. Nesta disserta‡Æo, sÆo estudadas a‡äes civis públicas do estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2008 e 2014, que envolvem conflitos ambientais. SÆo identificados os principais agentes, causas e características de conflitos ambientais judicializados, e sÆo discutidas as rela‡äes de poder que esses conflitos envolvem. Investigam-se os padräes de conduta e solu‡Æo, os vínculos estabelecidos durante a lide e a existência de desigual incidência de danos ambientais sobre uma determinada parcela da popula‡Æo.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogada. Mestre em Ciências Ambientais e Conserva‡Æo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), polo Núcleo em Ecologia e desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé. Especializa‡Æo Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Foi bolsista CAPES.