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A gesta‡Æo de uma vida por outrem sempre foi uma questÆo polêmica. O fato de estarmos diante de um tema que gera muita polêmica por se tratar da produ‡Æo de vida por meio de técnicas de reprodu‡Æo assistida requer acuidade dos profissionais da ciência jurídica, por ser um campo rico de interpreta‡äes sob a égide de ideologias diversas. No cerne da polêmica estÆo questäes éticas e científicas; estÆo as redefini‡äes de filia‡Æo de crian‡a fecundada em útero terceirizado. Mais estudos devem ser realizados acerca do contrato de cessÆo temporária de útero, porque nÆo há legisla‡Æo específica para tal fim. Para tanto foi formulado um problema de pesquisa que norteou a pesquisa, em forma de uma pergunta: há prote‡Æo jurídica para que o uso dessa técnica nÆo se torne indiscriminado? Seguindo o estudo, além de carecer de maios prote‡Æo jurídica, temos várias implica‡äes acerca do tema, que serÆo analisados ao longo ddo trabalho. O objetivo geral é o de pesquisar a importância do contrato e a cria‡Æo de leis para o uso temporário de útero para minimizar conflitos quanto à filia‡Æo da crian‡a.

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Brasileira, bacharela em Direito pela URI Campus de Santo ¶ngelo, advogada, professora de inglês (nível avan‡ado), uma eterna estudante. Nascida no interior do estado do Rio Grande do Sul, tem por sonho atuar na área jurídica.

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