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Stand: 2020-02-01
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Da Domingos de Oliveira Filho, Cristina Hutter, Carlos Rodrigues (Beteiligte)

GestÆo do programa de ICMS verde no estado do Rio de Janeiro


2018. 72 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-18939-8 (6202189398)
Neue ISBN: 978-6-202-18939-2 (9786202189392)

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AVALIA€ÇO DO DESEMPENHO DA GESTÇO DO PROGRAMA DE ICMS VERDE NA MESORREGIÇO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Implantado no estado do Rio de Janeiro em 2007, o Imposto sobre Circula‡Æo de Mercadorias e Servi‡os (ICMS) Verde baseia-se em práticas conservacionistas e sustentáveis a partir do estabelecimento de critérios ambientais e divisÆo de um quarto dos 25% relativos ao ICMS para municípios, proporcionando recursos de compensa‡Æo tributária por boas práticas ambientais. Com isso, o presente estudo teve como objetivo verificar a eficiência da aplica‡Æo do ICMS Verde na mesorregiÆo metropolitana do estado do Rio de Janeiro por intermédio da Análise de Envoltória de Dados (DEA), comparando práticas eficazes ideais. A partir dos resultados obtidos foi possível verificar que Mesquita, no ano de 2012, foi o município que melhor coadunou o interesse econômico com o interesse do ativo ambiental. As discussäes geradas pelos resultados desta análise podem definir estratégias, tomada de decisäes e defini‡Æo de a‡äes na gestÆo sustentável dos municípios da regiÆo metropolitana do Rio de Janeiro.