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Stand: 2020-02-01
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Ga Bertimes Di Bernardi Lopes, Juliana Carioni (Beteiligte)

Legisla‡Æo Ambiental e Urbanística no Brasil


Os conflitos socioambientais do Florianópolis Village Golf Resort
2018. 160 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2018
ISBN: 6-202-19409-X (620219409X)
Neue ISBN: 978-6-202-19409-9 (9786202194099)

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Este trabalho analisa os conflitos socioambientais referentes ao projeto do Florianópolis Village Golf Resort. SÆo identificadas as Políticas Ambientais e Urbanísticas no Brasil, com ênfase nas Conferências Internacionais do Meio Ambiente e nos Princípios do Direito Ambiental. A Legisla‡Æo Ambiental e Urbanística Brasileira é verificada, com destaque para a Prote‡Æo Constitucional, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei da A‡Æo Civil Pública e o Estatuto da Cidade. Ao final, sÆo analisadas as rela‡äes socioambientais do empreendimento em tela com o Poder Público, com os movimentos sociais e com as comunidades locais de Florianópolis. Historicamente, os recursos naturais sempre estiveram ligados ao desenvolvimento econômico global, servindo de combustível para sustentar esse crescimento. Logo, é preciso equilibrar a rela‡Æo entre a utiliza‡Æo dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico, para que as próximas gera‡äes nÆo paguem pelos erros decorrentes do mau uso de tais recursos.
Gabriel Bertimes Di Bernardi Lopes, Professor Adjunto da Universidade do Estado de Santa Catarina. Pós-Doutorando no Programa de Pós-Gradua‡Æo em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina. Juliana Carioni, Advogada e Doutoranda no Programa de Pós-Gradua‡Æo em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina.