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O Mercado Comum do Sul, ou simplesmente MERCOSUL, nasceu da necessidade de alguns países da América Latina sobreviverem no mundo globalizado. Inicialmente constituído por quatro países, hoje esse grupo conta com seis, que discutem, além de processos econômicos (objetivo de sua cria‡Æo), assuntos de cunho global, como o meio ambiente. O presente trabalho busca fazer uma análise das normas de prote‡Æo ambiental das Constitui‡äes dos países membros do MERCOSUL para que possa, através de uma análise comparativa, baseada no método funcionalista, com aportes de compara‡Æo contextualizada historicamente, saber se há possibilidade da constru‡Æo de uma Constitui‡Æo única entre eles ou, pelo menos, da tomada de decisäes conjuntas em se tratando de um problema ambientais comuns. Parte-se da prote‡Æo legal que as Constitui‡äes dos países membros do MERCOSUL expressam em seus respectivos textos para se proceder a uma verifica‡Æo de homologia nas constitui‡äes dos países integrantes do MERCOSUL no que se refere à prote‡Æo ao meio ambiente.

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Machado, Giselle Anselmo
Advogada, mestre em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; especialista em Direito Ambiental pelo Cento de Atualiza‡Æo em Direito, CAD, Brasil e graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.

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