---

Essa escrita pretende enegrecer e purpurinar o pensamento jurídico, problematizar a abordagem dos direitos humanos numa perspectiva localizada na ra‡a, no gênero e na sexualidade. Quando o mesmo discurso fundamentalista prega ódio a pessoas sexo-gênero dissidentes e promove a redu‡Æo da maioridade penal, a interse‡Æo política torna-se teórica. Assim, essa pesquisa estuda a agência do Conselho Tutelar em casos que abordem o tema da diversidade sexual/de gênero na cidade de Juazeiro, situada no Vale do SÆo Francisco, sertÆo da Bahia. A história sócio-jurídica de crian‡as e adolescentes pretos(as), indígenas e mesti‡os(as) foi marcada por institutos disciplinares, discursos higienistas e a política do bem-estar do menor da ditadura militar, constituindo um dispositivo de controle social sobre os corpos sobretudo das juventudes negras periféricas no período pós-aboli‡Æo formal da escravidÆo. A pergunta que fazemos é: em que medida o conselho tutelar regula a produ‡Æo do gênero e da sexualidade de crian‡as e adolescentes sujeitos(as) a sua prote‡Æo integral?

---

Pessoa Ferro, Sérgio
Advogado e realizador audiovisual. Mestre pelo Programa de Pós-Gradua‡Æo em Ciências Jurídicas (2017) e Mestrando pelo Programa de Pós-Gradua‡Æo em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Paraíba. Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (2013).

---