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Neuerscheinungen 2019

Stand: 2020-02-01
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Guilherme Bertocchi de Barros

Uma análise linguística ao princípio da seguran‡a jurídica


Pela filosofia de L. Wittgenstein
2019. 104 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-976895-0 (6139768950)
Neue ISBN: 978-6-13-976895-0 (9786139768950)

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Este estudo tem como inten‡Æo a realiza‡Æo de análise linguística ao Princípio da Seguran‡a Jurídica e sua rela‡Æo com o conceito de Justi‡a, enquanto indicador da ponte Direito - Justi‡a. Ainda, como base e norte, apoia se na obra de Ludwig Wittgenstein. Dentre a ampla produ‡Æo filosófica deste autor, será dada ênfase a sua "segunda filosofia", compreendida pelas Investiga‡äes Filosóficas e escritos posteriores. Pela ideia dos Jogos de Linguagem, componentes elementares da linguagem para Wittgenstein, serÆo apresentados os jogos dos significantes: "Seguran‡a Jurídica" e "Justi‡a". Com isso pretende-se expor e problematizar as certezas dogmáticas, alicer‡adas sobre conceitos basilares, como os aqui analisados, acriticamente elevados enquanto verdadeiros, inquestionáveis e perfeitos. NÆo é tida aqui a pretensÆo por alguma resposta conclusiva e esclarecedora, ou melhor, perfeita, mas a de trazer ao holofote o problema da constru‡Æo conceitual e da complexÆo do emaranhado conceitual que enrijece a ciência do Direito. Texto que deve ser deve ser lido e compreendido pelo nÆo dito, conforme poematizou Paulo Leminski e filosofou Wittgenstein.
Bertocchi de Barros, Guilherme
Mestrando em Ciência Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), graduado em Direito pela Universidade Positivo (2014) com premia‡Æo pelo melhor trabalho de conclusÆo de curso (Prêmio Des. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca). Ònfase de pesquisas em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Criminologia.